Foto cortesía: Agencia Brasil, Wilson Dias/Abr. - Agência Brasil (#52268)

Resumo

Este artigo tem como objetivo investigar se a legislação brasileira cria uma ligação entre a língua e a cultura, particularmente quando se trata de populações indígenas. O foco no estado de Mato Grosso do Sul (MS) visa proporcionar dados em um levantamento da legislação estadual, assim como a federal, e justifica-se por este ter a segunda maior população indígena do Brasil e o segundo município a aprovar uma língua indígena como co-oficial. Com base em conceitos da Antropologia Linguística e da Etnolinguística, conclui-se que a língua é uma parte integrante das práticas culturais de um povo e uma ferramenta essencial na transmissão de conhecimentos, valores, crenças etc. A língua e a cultura constituem uma a outra e, neste sentido, uma lei que garante o direito à cultura deveria contemplar o direito à língua.

Palavras-chave: Política Linguística; Línguas Indígenas; Cultura; Antropologia; Etnolinguística

The Connection between Indigenous Languages and Cultures According to Brazilian Law with a Focus on Mato Grosso do Sul (Brazil)

Abstract

This article aims to investigate if Brazilian legislation links the concepts of language and culture, particularly in relation to Indigenous populations. The study’s focus on the state of Mato Grosso do Sul (MS) intends to provide data through a survey of state and federal legislation, made relevant by the fact that the state has the second largest Indigenous population in Brazil, as well as the second municipality to approve an Indigenous language as co-official with Portuguese. Grounded in concepts of Linguistic Anthropology and Ethnolinguistics, this article concludes that language is an integral part of the cultural practices of a people and an essential tool in the transmission of knowledge, values, beliefs, etc. Language and culture constitute one another and, as such, laws that guarantee the right to culture must also consider the right to language.

Keywords: Language Politics; Indigenous Languages; Culture; Anthropology; Ethnolinguistics

Fecha de recepción: 16/8/2021 / Fecha de aceptación: 27/9/2021